Brasil está bem, mas o momento é de prudência, diz Armínio Fraga

Fraga participa de um fórum permanente de discussão sobre a crise financeira internacional promovido pela CAE.

Dirigente sindical rebaixado arbitrariamente é reintegrado na função comissionada anterior

Recebida por unanimidade denúncia quanto ao primeiro item analisado pelo Plenário

Valor da causa em mandado de segurança pode ser alterado por juiz

Erro irrelevante em guia recursal não impede tramitação de causa

BB ajuiza ação no Supremo para impedir que Procon interdite agências

Convênio com BB reforça informatização das Varas do Trabalho

Indenização por danos morais. Prescrição.

Turma decide que Santander pagará diferenças a aposentados de instituições adquiridas

A decisão foi unânime.

Cliente será indenizada por inscrição indevida no SPC/SERASA

O correntista será indenizado moralmente em R$ 3 mil reais por ter tido seu nome restrito indevidamente, mesmo tendo pagado a fatura

Construtoras condenadas a pagar dívida

Gerente usado como negociador em seqüestro será indenizado em R$ 550 mil

Visanet financiou esquema de Marcos Valério, diz relator da CPI dos Correios

STJ reduz indenização moral por extravios de folhas de cheques

TST mantém indenização à bancária demitida após um dia de serviço

Ação cautelar de exibição de documento. Recurso especial. Contrato de participação financeira. Fornecimento de documentos com dados societários. Recusa.

Zeli Reis da Silva ajuizou ação de exibição de documentos contra a Brasil Telecom S/A, objetivando o fornecimento dos documentos relativos ao Contrato de Participação Financeira firmado entre as partes, inclusive quanto à subscrição de ações.

Consumidor também pode fazer portabilidade de financiamento imobiliário

Operação é possível desde 2006, mas ainda é pouco conhecida. Em um financiamento de R$ 250 mil feito em 2016, é possível economizar quase R$ 75 mil que seriam pagos em juros

Terceirização ilícita. Atividade-fim.

Formação do vínculo de emprego diretamente com tomador de serviços.

Espírito Santo pede suspensão de liminar a favor do BMG em empréstimos consignados

A liminar foi concedida pelo TJ-ES depois que o governador do Estado assinou ato que alterou as regras sobre consignação em folha de pagamento e limitou-a às instituições financeiras oficiais da administração federal e estadual.

Justiça Federal nega ressarcimento a São Paulo em perdas no Plano Real